Idoso de 68 anos é preso em Tanhaçu por não pagar pensão alimentícia
Mandado de prisão foi cumprido após identificação por oficial de justiça no Terminal Rodoviário
Um idoso de 68 anos foi preso nesta terça-feira (28) nas proximidades do Terminal Rodoviário de Tanhaçu, acusado de não pagar pensão alimentícia. A prisão foi efetuada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), após o indivíduo ser flagrado por um oficial de justiça, que identificou a pendência judicial e acionou a guarnição da PM.
Cumprimento do mandado de prisão
Segundo informações do 24º BPM, havia um mandado de prisão em aberto contra o idoso, expedido pela justiça local, devido à dívida de pensão alimentícia. Ao ser localizado pelo oficial de justiça nas imediações do terminal rodoviário, a polícia foi chamada para realizar a prisão. O homem foi prontamente identificado e detido pelos policiais.
“A Polícia Militar foi acionada para apoiar o oficial de justiça na execução do mandado. Ao chegarmos no local, confirmamos a identidade do indivíduo e procedemos com a prisão, conforme determina a ordem judicial”, informou um representante do 24º BPM ao nosso site.
Procedimentos legais e encaminhamento
Após ser preso, o idoso foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado, onde serão adotadas as medidas cabíveis. Na delegacia, ele passará pelos procedimentos legais que incluem a formalização da prisão e a comunicação ao poder judiciário sobre o cumprimento do mandado.
O caso chama a atenção para a importância do cumprimento das obrigações de pensão alimentícia, um direito garantido por lei que visa assegurar o sustento de dependentes. O não pagamento dessa pensão pode resultar em medidas judiciais severas, como a prisão civil do devedor.
Consequências do não pagamento da pensão alimentícia
A prisão por não pagamento de pensão alimentícia é uma medida prevista na legislação brasileira. A justiça pode expedir um mandado de prisão quando o devedor acumula um montante significativo de dívida ou não cumpre acordos estabelecidos. Essa medida tem como objetivo forçar o pagamento e garantir os direitos daqueles que dependem da pensão para seu sustento.
Em casos como este, o devedor pode ser mantido preso até que regularize a situação ou até que o juiz determine a liberação. Além da prisão, o devedor também pode enfrentar outras consequências, como a negativação de seu nome em órgãos de proteção ao crédito e a apreensão de bens.
