Um caso revoltante de abuso infantil vem à tona, envolvendo um tenente-coronel do Exército Brasileiro, de 73 anos, que foi condenado por estuprar repetidamente sua sobrinha de apenas 7 anos, em Florianópolis. O oficial, cuja identidade foi mantida em sigilo, é descrito como um cidadão aparentemente tranquilo, sem histórico criminal e muito próximo da família.
Os abusos ocorreram ao longo de cinco anos, principalmente na residência de uma tia-avó da criança, revelou uma fonte que teve acesso ao processo. A situação só chegou ao fim quando a vítima tomou consciência do que estava acontecendo e teve coragem de relatar os abusos a alguns membros da família.
A condenação criminal do tenente-coronel ocorreu em 2015 e foi finalizada em 2022, após esgotarem-se todas as possibilidades de recurso. Ele foi considerado culpado pelo crime continuado de estupro de vulnerável tanto pela Justiça comum quanto pelo Superior Tribunal Militar (STM).
Agora, em uma decisão recente, o STM determinou a expulsão do oficial do Exército e a perda de sua patente. Isso implica na cessação imediata de seu salário e em qualquer forma de indenização ou remuneração proveniente das Forças Armadas.
O artigo 119 do Estatuto dos Militares (Lei 6.880/1980) é claro quanto às consequências da declaração de “indignidade” para atuar como oficial. “O oficial que houver perdido o posto e a patente será demitido ex officio [de ofício] sem direito a qualquer remuneração ou indenização e receberá a certidão de situação militar prevista na legislação que trata do serviço militar”, diz o texto da lei.
A decisão do STM destaca a gravidade dos crimes cometidos pelo ex-oficial e reforça a importância da justiça em casos de abuso infantil. No entanto, caso permaneça casado, a esposa do ex-tenente-coronel poderá ter direito a uma pensão militar. Este caso lança luz sobre a necessidade contínua de proteção das crianças e da aplicação rigorosa da lei em casos de abuso sexual.