A justiça do rio de Janeiro decidiu aumentar em 5 anos e 4 meses a pena de Renato Peixoto Leal Filho, condenado, em junho de 2018, por infectar varias mulheres com o vírus HIV.
Na época, Renato, que é soropositivo, havia sido submetido a uma pena de sete anos de reclusão. Com a nova decisão, Renato, hoje com 49 anos, precisará cumprir, ao todo, 13 anos e 4 meses de prisão.
Ele havia sido preso preventivamente em julho de 2017, depois que uma investigação da 16ª DP (Barra da Tijuca) apontou que ele havia transmitido intencionalmente o vírus da AIDS para várias mulheres.
O Tribunal de Justiça do RJ informou que o cartório da 19ª Vara Criminal, onde tramitou a ação, vai preparar a Carta de Execução de Sentença — que descreve o total da pena a que o réu foi submetido e indica o regime inicial de cumprimento — e enviar para a Vara de Execuções Penais (VEP), responsável por coordenar o andamento das penas. Segundo o TJ-RJ, “assim que a VEP receber a Carta de Sentença, adotará as medidas nela determinadas“.
A decisão da Primeira Câmara Criminal frisa que deve ser “mantido o regime inicial fechado, como fixado na sentença“. Assim, após a conclusão dos trâmites burocráticos, o mais provável é que Renato tenha de retornar a um presídio.
Os desembargadores acabaram concordando com a tese da promotoria, que pediu uma punição mais rigorosa pelo fato de que as vítimas mantinham um relacionamento com Renato e de os crimes terem sido cometidos mais de uma vez em sequência. Fonte: Extra
