Uma mulher identificada como Kelly Mendes Barreto, acusada de envenenar e matar o marido e os dois filhos em junho de 2023 em Ilhéus, no sul da Bahia, foi solta nesta quinta-feira (14), após uma decisão judicial que considerou sua condição de saúde mental. A liberação foi confirmada pelo Conjunto Penal de Itabuna, onde Kelly aguardava julgamento pelo crime de triplo homicídio qualificado.
O crime que chocou a Bahia
O caso ocorreu na residência da família, localizada em Ilhéus. As vítimas foram identificadas como Marcos Paulo Mendes Santos, de 23 anos, e os filhos do casal, Benjamyn Kleyton Mendes Barreto Santos, de 4 anos, e Rosymary Mendes Barreto Santos, de apenas 1 ano. As investigações apontaram que Kelly utilizou veneno para cometer os homicídios, motivando acusações de extrema crueldade e premeditação.
A decisão judicial
A decisão que garantiu a liberdade de Kelly foi baseada no artigo 26 do Código Penal Brasileiro, que isenta de pena pessoas com transtornos mentais comprovados. Segundo laudos apresentados à Justiça, Kelly sofre de transtorno de personalidade dissocial, também conhecido como psicopatia, uma condição caracterizada pela ausência de empatia, comportamento manipulador e impulsividade.
Por conta desse diagnóstico, a Justiça entendeu que Kelly não poderia ser plenamente responsabilizada por seus atos no momento do crime. A decisão, no entanto, não encerra o caso. Tanto o Ministério Público da Bahia (MP-BA) quanto a defesa têm até cinco dias para recorrer.
Reações à decisão
A liberação de Kelly gerou indignação entre familiares das vítimas e a população.
Especialistas em Direito Penal destacam que, mesmo isenta de pena criminal, Kelly pode ser submetida a medidas de segurança, como internação em instituições psiquiátricas, dependendo de um novo parecer judicial.
Próximos passos
O caso segue sob análise, e o MP-BA avalia a possibilidade de recurso. “Decisões como essa precisam ser discutidas à luz da legislação, mas também considerando a gravidade do ocorrido e o impacto na sociedade”, declarou um representante do órgão.
Enquanto isso, familiares das vítimas aguardam com apreensão os desdobramentos. O caso de Kelly Mendes Barreto reabre o debate sobre como o sistema judiciário lida com crimes envolvendo transtornos mentais, buscando equilibrar justiça e saúde pública.
