O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (5) que o governo federal iniciará, a partir de agosto, uma revisão nos benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária, mais conhecido como auxílio-doença. A medida visa checar a validade dos benefícios vigentes há mais tempo, uma ação que não ocorre desde 2019.
“Todo mundo que tem mais de dois anos de benefício, que não é o permanente, é o temporário, ele tem necessidade de fazer um novo exame para saber se ele continua tendo aquele direito. Então isso já está começando a ser organizado. Isso vai dar em torno de 800 mil pessoas, um pouquinho mais, um pouquinho menos, que poderão ter que fazer essa nova perícia para confirmar o nosso benefício”, afirmou Lupi.
Justificativas econômicas
A revisão dos benefícios temporários também tem como objetivo abrir espaço no orçamento para os gastos livres dos ministérios. Isso é crucial diante do limite imposto pelo arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, e da meta de zerar o déficit das contas do governo ainda este ano. Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um bloqueio de R$ 25,9 bilhões em gastos, ressaltando a pressão sobre o orçamento público.
Revisão a cada dois anos
Segundo o ministro, a intenção é que essa revisão ocorra a cada dois anos. Contudo, ele ressaltou que o processo será gradual e não envolverá uma convocação automática de todos os beneficiários, evitando assim filas e congestionamento nos postos de atendimento. “Estamos começando um sistema de triagem, de apuração, de possíveis irregularidades para corrigir rumos. De dois em dois anos, se pode fazer isso. [Vai ser] principalmente nos benefícios temporários, alguns erros que se pode cometer, terem sido cometidos e, principalmente, coibindo sempre ações inescrupulosas de intermediários”, acrescentou.
Impacto esperado e metodologia
O processo de revisão deve afetar cerca de 800 mil beneficiários, que poderão ser chamados para realizar novas perícias. No entanto, nem todos precisarão comparecer presencialmente, já que alguns casos serão resolvidos através do cruzamento de dados cadastrais, conforme explicou o ministro.
