O Governo Federal anunciou recentemente o lançamento do Programa Pé-de-Meia, destinado a jovens de 14 a 24 anos que cursam o Ensino Médio regular em escolas públicas. O programa, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), tem como objetivo principal incentivar estudantes de baixa renda a permanecerem e concluírem essa etapa da Educação Básica, além de funcionar como uma espécie de poupança para esses alunos.
Para participar do Pé-de-Meia, os interessados não precisam realizar inscrições formais. Basta estar matriculado em um dos três anos do Ensino Médio até abril de 2024, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) e fazer parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família desde janeiro de 2024.
Os estudantes elegíveis serão identificados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de uma avaliação nas bases de dados das redes de ensino e do Cadastro Único. Uma vez confirmado que o estudante cumpre todos os critérios, a Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente uma conta digital em seu nome, acessível em qualquer agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
De acordo com informações da Semdes, os jovens aptos receberão um incentivo financeiro composto por oito parcelas no valor de R$200 para cada mês do ano letivo concluído com frequência escolar mínima de 80%. Além disso, será concedida uma parcela única de R$1.000 por aprovação em cada ano do Ensino Médio, e mais uma parcela de R$200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
É importante ressaltar que, conforme orientações do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), estudantes a partir dos 16 anos que façam parte de famílias unipessoais não poderão participar do Pé-de-Meia, mesmo sendo beneficiários do Bolsa Família. Além disso, é necessário possuir CPF para ter direito ao programa e à abertura da conta digital. Caso o estudante não tenha CPF, deverá providenciá-lo e informar os dados à escola onde está matriculado.
Os jovens inscritos no Pé-de-Meia poderão receber um incentivo de até R$3.000 a cada ano e poderão reingressar no programa se cumprirem novamente todos os critérios. Ao final do Ensino Médio, o valor arrecadado pode chegar a até R$9.200. O pagamento da primeira parcela do incentivo de frequência está previsto para ocorrer entre os dias 26 de março e 7 de abril. Para mais informações sobre como obter o Cadastro de Pessoa Física, acesse o LINK.
